As negociações estão em estágio avançado e envolvem financiamento do BNDES, segundo reportagens na imprensa

Por Misto Brasil – DF

O governo federal avalia conceder até R$ 7 bilhões em crédito para distribuidoras de energia elétrica das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, com foco nas concessionárias que registraram os maiores reajustes tarifários neste ano.

A informação foi divulgada pela Folha de São Paulo e confirmada ao Estadão/Broadcast.

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As negociações estão em estágio avançado e envolvem financiamento por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A proposta é suavizar o impacto do aumento das tarifas de energia, especialmente em um ano eleitoral.

Neste mês, por exemplo, a Enel Rio de Janeiro aplicou reajuste médio de 15,46%, chegando a 19,94% para consumidores de alta tensão, como indústrias.

A priorização das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste ocorre porque o impacto tarifário esperado é menor no Norte e Nordeste, onde já há outra frente de alívio.

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a repactuação de valores do Uso do Bem Público (UBP), com previsão de repasse de R$ 7,87 bilhões aos consumidores dessas regiões.

A medida está prevista na Lei nº 15.235/2025, sancionada pelo presidente Lula da Silva em outubro do ano passado, após alterações feitas pelo Congresso Nacional.

A regra contempla usinas hidrelétricas licitadas sob legislação de 1998, especialmente aquelas com outorga baseada no maior pagamento pelo UBP.

Os recursos obtidos com a repactuação deverão ser destinados exclusivamente à redução das tarifas de energia no mercado regulado das áreas atendidas pela Sudam (Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia) e pela Sudene (Superintendência do Nordeste).