O caso envolve o governador do Maranhão, Carlos Brandão, antigo aliado do ministro Flávio Dino, que virou “inimigo político”

Por Misto Brasil – DF

Um longo editorial foi publicado hoje no tradicional Jornal Pequeno, no Maranhão, contra os ministros do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino e Alexandre de Moraes.

O pano de fundo é uma tentativa jurídica do PCdoB, antigo partido de Flávio Dino, em apear do cargo o governador Carlos Brandão (sem partido), antigo aliado e que se transformou num “inimigo político” do grupo liderado pelo ministro maranhense.

Flávio Dino foi governador por duas vezes do Maranhão e nessas duas ocasiões, o seu vice foi Carlos Brandão. Ele não teria atendido as orientações políticas após receber o cargo. Flávio Dino renunciou para conconcorrer ao Senado.

Venceu as eleições, mas ficou um mês como parlamentar, porque foi nomeado ministro da Justiça e Segurança pelo presidente Lula da Silva. Posteriormente, foi indicado para a Suprema Corte.

A manobra que é buscada pelo PCdoB na ação, que é relatada por Alexandre de Moraes, é um caso de “lawfare”, segundo o jornal, é o uso estratégico do Judiciário para fins políticos.

“O Supremo Tribunal Federal tem o dever histórico de rejeitar sumariamente essa bizarra aventura jurídica”, afirma o edital publicado na capa da versão impressa e da digital.

“O Maranhão não é uma capitania hereditária e o mandato outorgado pelo povo não pode ser cassado porque adversários políticos não suportam ver os familiares do governador respirando o mesmo ar nas inaugurações do Estado. A democracia se decide no voto, não em petições teratológicas”.

Na defesa do governador Carlos Brandão, o jornal cita 21 pontos “técnicos, jurídicos e fáticas”.

Segundo a nota, “há clara contaminação política do processo. A imprensa relata amplamente a atuação contínua do ministro Flávio Dino (ex-filiado ao partido autor do pedido e ex-governador do Estado) na política maranhense, mantendo influência sobre o grupo que se autointitula “dinista’”.

Lawfare é o uso estratégico e abusivo do sistema jurídico para perseguir, deslegitimar ou eliminar adversários políticos, econômicos ou sociais.

A palavra, junção de law (lei) e warfare (guerra), transforma processos judiciais em armas para destruir reputações e obter ganhos políticos com uma aparência de legalidade.