No caso do óleo diesel, o governo federal criou uma subvenção de R$ 1,20 por litro para a importação do combustível, em parceria com os estados que aderirem ao programa, e uma subvenção de R$ 0,80 por litro para o diesel produzido no Brasil.
As iniciativas têm duração inicial de dois meses e poderão ser prorrogadas, garantindo que o repasse do benefício chegue ao consumidor. Além disso, foi anunciada a isenção de PIS e Cofins sobre o biodiesel, usado em 15% do diesel vendido nas bombas, gerando uma economia adicional de R$ 0,02 por litro.
No setor de gás liquefeito de petróleo (GLP), o governo federal pagará uma subvenção de R$ 850 por tonelada de produto importado, igualando o preço ao do GLP produzido no Brasil.
A medida deve reduzir o impacto sobre as famílias mais vulneráveis. A medida terá duração inicial de dois meses, com possibilidade de prorrogação.
O ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, anunciou também que o governo federal vai liberar uma linha de crédito de R$ 9 bilhões para as companhias aéreas. A medida visa financiar a compra de combustíveis para essas empresas e projetos de capital de giro.
A declaração foi dada durante o anúncio com os ministros Dario Durigan (Fazenda), Alexandre Silveira (Minas e Energia) e Bruno Moretti (Planejamento) sobre as medidas para conter os impactos da guerra entre EUA e Irã no Brasil.
Os líderes das pastas falam sobre a operação conjunta para enfrentar as conquências do conflito no setor de combustíveis no Brasil.
No caso do querosene de aviação, o governo zerou as alíquotas de PIS e Cofins. A estimativa é de uma economia de R$ 0,07 por litro do combustível – equivalente a R$ 30 milhões.
As medidas serão detalhadas em uma Medida Provisória (MP), que deve ser publicada nos próximos dias.
Além da desoneração, o pacote inclui outra linha de crédito para o setor aéreo, que será financiada com recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC) e pode chegar a R$ 2,5 bilhões por empresa, com foco na reestruturação financeira.
Os financiamentos serão operados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ou por instituições autorizadas.(Com a CNBC e InvestNews)
