A decisão fica valendo até uma decisão final do Supremo que ainda não tem uma data para acontecer

Por André Richter – DF

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (24) manter o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), Ricardo Couto de Castro, na função de governador interino do Rio de Janeiro.

Ao manter Ricardo Couto no cargo, Zanin disse que o cenário deve ser mantido até decisão final da Corte que ainda não tem uma data definida.

Na decisão, o ministro entendeu que o presidente deve continuar no cargo até que a Corte decida sobre as eleições para mandato-tampão do Executivo estadual.

A decisão foi motivada por um pedido do PSD estadual para que seja reafirmada uma liminar proferida por Zanin para garantir que o comando do estado deve permanecer com o presidente do tribunal.

A movimentação da legenda ocorreu após o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado Douglas Ruas (PL), pedir ao ministro Luiz Fux, relator de outra ação sobre a questão, para assumir o cargo de governador interino.

O PSD é o partido de Eduardo Paes, atual prefeito do Rio e pré-candidato ao governo do estado nas eleições de outubro. O PL faz oposição ao governo de Paes.

Ao manter Ricardo Couto no cargo, Zanin disse que o cenário deve ser mantido até decisão final da Corte.