O relator, senador Weverton (PDT-MA), defende a nomeação de Jorge Messias. o Senador Sérgio (PL-PR) Moro irá votar contra
Por Misto Brasil – DF
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) sabatina nesta quarta-feira (29), às 9 horas, o advogado-geral da União, Jorge Messias.
Ele foi indicado pelo presidente Lula da Silva ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Partidos de oposição já declararam voto contrário, alegando politização da Corte.
O relator, senador Weverton (PDT-MA), defende a nomeação de Messias, com base no currículo técnico do indicado. A sabatina e a votação na comissão serão seguidas de análise no Plenário no mesmo dia. São necessários 41 votos para a aprovação.
O senador Sergio Moro (PL-PR) declarou nesta terça-feira (28) voto contrário à indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo o parlamentar, a indicação ocorre em momento inadequado, em razão da proximidade das eleições gerais.
Em pronunciamento, o senador criticou o que considera interferência do STF em temas legislativos e defendeu mudanças na estrutura do Supremo, como a fixação de mandatos para ministros. Para ele, a escolha de um novo integrante da Corte deveria ser feita pelo próximo presidente eleito, após debate mais amplo sobre o papel e o funcionamento da instituição, Agência Senado.
O Senado concluiu a votação de uma série de indicações de diplomatas nomeados para chefiar representações brasileiras no exterior. Foram aprovados nesta terça-feira (28) os novos embaixadores para Grécia, Nepal e Coreia do Norte (leia mais abaixo).
Desde o início de abril, a Casa votou 18 mensagens enviadas pelo Poder Executivo para cargos em embaixadas brasileiras. No dia 8, foram aprovados os chefes das representações em Barbados, Coreia do Sul, Jamaica, Namíbia e Togo.
No dia 14, o Plenário votou as indicações para Austrália, Finlândia, Nova Zelândia e Tailândia. No dia 15, os senadores deram o aval para os nomes indicados para Congo, Iraque, Polônia, Quênia, Síria e Sri Lanka.
A Constituição atribui ao Senado a função de analisar os nomes propostos pelo Poder Executivo para chefiar missões diplomáticas de caráter permanente. Os indicados aprovados já haviam passado por sabatinas na Comissão de Relações Exteriores (CRE).
Conheça os aprovados nesta terça-feira: Grécia — Laudemar Gonçalves de Aguiar Neto, Nepal — Claudio Raja Gabaglia Lins e Coreia do Norte — Ricardo Primo Portugal
