Resultado da rejeição de Jorge Messias, segundo o professor Rubens Glezer, sinaliza uma reconfiguração política importante
Por Misto Brasil – DF
A rejeição da indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF) marca um ponto de inflexão nas relações institucionais do país, ao evidenciar tanto a fragilidade política do governo quanto uma mudança mais profunda no equilíbrio entre os Poderes.
A análise é de Rubens Glezer, professor de Direito Constitucional e Filosofia do Direito na FGV Direito SP, ao comentar o placar de 42 votos contrários e 34 favoráveis no Senado.
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O Senado Federal rejeitou, nesta quarta-feira (29), a indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF), anotou a reportagem da Times Brasil.
Para o especialista, o episódio representa um revés direto ao Executivo.
“Esse cenário traz um revés evidente para o governo, demonstrando fragilidade e incapacidade de articulação política”, afirmou em entrevista do Real Time, jornal do Times Brasil – Licenciado Exclusivo CNBC, nesta quinta-feira (30).
Ele destacou que a articulação costuma ocorrer antes da sabatina formal. “Normalmente, a sabatina ‘de verdade’ acontece antes da oficial… a rejeição indica que o Executivo fez uma má leitura do cenário”, pontuou.
Ainda assim, Glezer avalia que o impacto mais profundo recai sobre o próprio Judiciário.
“O grande derrotado é o próprio STF”, disse. Segundo ele, o episódio sinaliza uma reconfiguração política relevante. “Os senadores perceberam que há um benefício eleitoral em adotar uma pauta ‘anti-STF’”, explicou.
Na avaliação do professor, a decisão abre espaço para uma postura mais ativa do Legislativo diante do tribunal.
“Isso abre caminho para agentes políticos se sentirem mais capazes de impor limites ao tribunal, seja via redesenho institucional, processos de impeachment ou retaliações”, destacou.
Ele também aponta para o desgaste do modelo atual de funcionamento da Corte.
“O modelo do Supremo como uma ‘casa de negociação política’ parece exaurido”, afirmou.
Para Glezer, conforme a entrevista da Times Brasil, o fato de nomes políticos serem cogitados reforça essa percepção. “O STF passou a ser visto como um espaço político, o que fragiliza a instituição perante o Legislativo”, ressaltou.
A derrota no Senado também altera a dinâmica entre Executivo e Congresso.
“O custo de negociação do Planalto certamente subiu”. Apesar disso, ele não vê paralisação completa da agenda governamental. “Não acredito que isso inviabilize totalmente as pautas de ‘bondades’”.
O especialista destaca que há limites eleitorais para o embate político. “Enfrentar o STF rende votos hoje, mas barrar pacotes de benefícios econômicos gera prejuízo eleitoral para os senadores”, explicou.
Nesse cenário, ganha relevância a liderança do Congresso.
“O grande recado aqui é o aumento da concentração de poder nas mãos do presidente do Congresso, Davi Alcolumbre”, apontou. Segundo ele, a tramitação de projetos passa a depender diretamente dessa articulação. “Se ele não estiver satisfeito, o projeto não caminha”.