O ministro assumiu o cargo com a defesa da urna eletrônica como uma de suas principais bandeiras. Ele disse que é o melhor do mundo
Por Misto Brasil – DF
Em cerimônia realizada nesta terça-feira (12), o ministro Kássio Nunes Marques assumiu a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O ministro vai liderar a partir de agora os preparativos das eleições gerais deste ano, previstas para outubro. Na vice-presidência assumiu o ministro, também do STF, André Mendonça.
A solenidade foi marcada pela presença de ministros, parlamentares, magistrados, além do presidente Lula da Silva e do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), adversários na disputa à Presidência.
“O futuro da nossa democracia não será definido por máquinas mas por brasileiros que depositarão nas urnas seus votos”, declarou no discurso.
Teremos alguns desafios, como, por exemplo, o uso exponencial da inteligência artificial, que, embora também tenha potencial benéfico, poderá trazer problemas, principalmente em caso de utilização inadequada”.
Para cumprir essa missão, devemos atuar com independência, equilíbrio e prudência, sem omissão diante de ameaças concretas ao processo democrático, mas também sem incorrer em excessos incompatíveis com o Estado democrático de Direito”.
Vivemos em uma era que as campanhas eleitorais não chegam às urnas sem antes atravessar algoritmos, em que a disputa política já não se desenvolve apenas nas ruas e nos espaços tradicionais da vida pública, mas também, e de maneira intensa, no ambiente digital”.
“Governos erram, povos erram. Parlamentos erram, tribunais erram, mas nas democracias existe a possibilidade de revisão, de alternância, crítica e reconstrução institucional”.
Nunes Marques assume o cargo com a defesa da urna eletrônica como uma de suas principais bandeiras, movimento que contraria expectativas de aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), responsável por sua indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Na solenidade, Lula da Silva e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), sentaram lado a lado na mesa de autoridades. Próximo também estava o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), em auditório lotado por integrantes dos Três Poderes.
Esse é o primeiro encontro público entre Lula da Silva e Alcolumbre desde a derrota histórica que o Senado impôs ao Planalto ao rejeitar a indicação de Jorge Messias para uma vaga ao Supremo Tribunal Federal (STF) no fim de abril.
A defesa da urna eletrônica
A ideia é ampliar mecanismos de verificação pública e reduzir espaço para questionamentos sobre o sistema eletrônico de votação.
O ministro também prevê rodadas de conversas com os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) para mapear demandas locais e verificar as condições do parque de urnas.
A orientação, segundo interlocutores, é assegurar que todos os equipamentos estejam em pleno funcionamento antes do pleito, além de avançar em discussões sobre cibersegurança.
A defesa do sistema eletrônico deve vir acompanhada de uma agenda técnica, com foco na manutenção e na prevenção de falhas.
Outra frente central da gestão será o enfrentamento ao uso indevido da inteligência artificial nas campanhas. Nunes Marques foi relator das resoluções do TSE para as eleições deste ano, que estabeleceram, entre outros pontos, a proibição da divulgação de conteúdos gerados por IA nas 72 horas que antecedem o pleito e a obrigatoriedade de identificação clara de materiais manipulados, como deepfakes.
A sucessão na Presidência do TSE segue o critério de antiguidade entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que compõem a Corte Eleitoral.
O modelo de rodízio entre magistrados do STF integra a tradição institucional do Tribunal e busca assegurar alternância na condução dos trabalhos, estabilidade administrativa e continuidade das ações voltadas à realização das eleições.
Aa ministra Cármen Lúcia participou, n quinta-feira (07), da última sessão de julgamentos que comandou na Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A magistrada encerrou seu ciclo no Tribunal reafirmando o compromisso com a democracia e com a ocupação de espaços de poder por mulheres.
A sucessão no TSE abre caminho para uma nova fase: o ministro Nunes Marques assume a Presidência da Corte, tendo André Mendonça como vice-presidente.
No discurso de saudação, o ministro Nunes Marques destacou o “cumprimento exemplar dos deveres legais” por parte de sua antecessora e ressaltou o fato histórico de Cármen Lúcia ter ocupado a Presidência do TSE em duas ocasiões distintas, sendo a primeira de abril de 2012 a novembro de 2013.
Um dos pontos mais sensíveis da despedida foi a “defesa intransigente” da ministra Cármen Lúcia pela inclusão de mulheres na vida pública.
A ministra foi uma voz ativa para garantir que advogadas figurassem em todas as listas tríplices enviadas para o preenchimento de vagas nos tribunais.
O presidente e o vice-presidente
Natural de Teresina (PI), Nunes Marques tem 53 anos e integra o STF desde 2020, quando assumiu a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Celso de Mello.
Antes de chegar à Suprema Corte, construiu trajetória na magistratura federal como desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), além de ter atuado no Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) e exercido a advocacia por aproximadamente 15 anos.
Também com 53 anos, André Mendonça nasceu em Santos (SP) e passou a integrar o STF em dezembro de 2021.
Ao longo da carreira, ocupou cargos de destaque na Advocacia-Geral da União (AGU), instituição que chefiou em duas ocasiões, além de ter exercido a função de ministro da Justiça e Segurança Pública.