A portaria regulamenta a medida provisória (MP) publicada em 13 de maio, que trata da concessão de subsídios para combustíveis

Por Pedro Peduzzi – DF

Está valendo o subsídio estabelecido pelo governo federal de R$ 0,44 por litro de gasolina. A medida valerá por dois meses, conforme prevê a Portaria nº 1.496, publicada no Diário Oficial da União.

A portaria regulamenta a medida provisória (MP) publicada em 13 de maio, que trata da concessão de subsídios para combustíveis, com o objetivo de conter a alta de preços em decorrência da guerra entre os Estados Unidos e o Irã.

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De acordo com o texto, o benefício será pago a produtores e importadores de gasolina.

A portaria determina que o pagamento não poderá ultrapassar o impacto dos tributos federais incidentes sobre a produção e a importação do combustível.