Cristiane Gomes defende medidas preventivas para evitar aumento de alíquotas previdenciárias, atrasos salariais e impactos financeiros
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A crescente preocupação com os desdobramentos da crise financeira envolvendo o Banco de Brasília (BRB) e sua relação com o Banco Master levou a advogada. Cristiane Gomes a buscar o Ministério Público em defesa dos servidores públicos do Distrito Federal.
A iniciativa tem como objetivo solicitar medidas preventivas que garantam a proteção dos salários, aposentadorias e pensões diante das incertezas geradas pelo cenário econômico.
Segundo a pré-candidata a deputado distrital, os servidores não podem ser penalizados por decisões financeiras que não foram tomadas por eles e que podem gerar impactos diretos na renda de milhares de famílias do Distrito Federal.
Ela afirma que a preocupação se baseia em experiências recentes vividas pelos servidores públicos do DF.
Cristiane relembra a mudança na alíquota de contribuição previdenciária ocorrida em 2020, quando houve o aumento de 11% para 14%, medida que, segundo ela, reduziu significativamente os salários líquidos de servidores ativos, aposentados e pensionistas.
“A crise financeira do BRB ultrapassou os limites e já ameaça o futuro dos servidores públicos. Temos que pedir a garantia para nossa governadora atual que proteja os salários dos servidores públicos e que não faça como em 2020, quando houve a majoração da alíquota previdenciária dos servidores”.
Para a pré-candidata, a situação exige atenção imediata dos órgãos de controle e fiscalização.
Ela defende que o Distrito Federal adote mecanismos de proteção para impedir que eventuais prejuízos financeiros sejam compensados por meio do aumento de tributos, contribuições ou cortes que atinjam diretamente o funcionalismo público.
Dra. Cristiane destaca que profissionais da saúde, educação, segurança pública e demais áreas essenciais do serviço público não podem arcar com consequências decorrentes de problemas financeiros relacionados ao sistema bancário.
“Os servidores públicos não podem pagar o preço do rombo bilionário do Banco Master. É por isso que estou aqui, no Ministério Público, cobrando medidas que protejam o salário dos servidores do Distrito Federal contra esse absurdo que estamos vendo acontecer”, declarou.
A ação protocolada junto ao Ministério Público busca, segundo a pré-candidata, criar uma barreira preventiva contra possíveis medidas que possam comprometer a remuneração dos trabalhadores do serviço público.
Entre as preocupações apresentadas estão a possibilidade de novos aumentos de alíquotas previdenciárias, atrasos nos pagamentos e eventuais dificuldades no repasse de recursos destinados a aposentados e pensionistas.
“É uma medida de prevenção que estou pedindo para proteger o salário dos servidores da saúde, da educação e da segurança pública contra qualquer tentativa de transferir aos trabalhadores os prejuízos decorrentes desse cenário financeiro”, explicou.
De acordo com Dra. Cristiane Gomes, o funcionalismo público desempenha papel fundamental na manutenção dos serviços essenciais prestados à população e não pode ser transformado em alternativa para compensação de perdas financeiras.
“O servidor público não pode pagar por esse rombo bilionário”.
“O que estamos pedindo é proteção contra qualquer majoração de alíquotas, contra atrasos salariais e contra qualquer risco de falta de repasse para ativos, aposentados e pensionistas. Estamos falando da segurança financeira de milhares de famílias do Distrito Federal”.
Cristiane também defende maior transparência na condução das discussões envolvendo o futuro do BRB e os impactos que eventuais decisões podem provocar nas contas públicas.
Para ela, a sociedade precisa acompanhar de perto os desdobramentos do caso, especialmente aqueles que possam afetar diretamente os servidores e os serviços prestados à população.
O pedido apresentado ao Ministério Público ocorre em meio ao debate público sobre os reflexos financeiros da operação envolvendo o Banco Master e reforça uma pauta que tem mobilizado diferentes setores do funcionalismo.
A expectativa é que os órgãos competentes avaliem as medidas solicitadas e acompanhem de forma rigorosa qualquer movimentação que possa gerar impactos sobre a remuneração e os direitos previdenciários dos servidores do Distrito Federal.
Enquanto aguarda o posicionamento das autoridades, a advogada Cristiane Gomes afirma que continuará acompanhando o caso e defendendo a adoção de medidas que garantam a preservação dos salários e dos direitos dos trabalhadores do serviço público, tema que considera prioritário para o futuro do Distrito Federal.