A mira do STF se intensificou após investigações apontarem desvios na destinação de recursos públicos, com bloqueios de milhões de reais
Por Misto Brasil – DF
O embate em torno da transparência das verbas públicas ganhou um novo e contundente capítulo no Supremo Tribunal Federal (STF).
O ministro Flávio Dino determinou a intimação dos presidentes de 21 partidos políticos com representação no Congresso Nacional, conforme a Veja.
As lideranças partidárias têm o prazo de 10 dias para esclarecer se participaram diretamente da definição do destino de emendas parlamentares e se existem mecanismos internos de “cotas” ou reservas informais de recursos sob a influência das siglas.
A Revista Oeste divulgou que a ofensiva do magistrado ocorre após declarações públicas de Valdemar Costa Neto, presidente do PL, que admitiu ser prática comum que caciques partidários interfiram e ditem o destino final dessas verbas.
A mira do STF se intensificou após investigações apontarem desvios na destinação de recursos públicos, com bloqueios de milhões de reais em emendas sob suspeita.
Para o ministro, a “terceirização” ou delegação de emendas a quem não possui mandato eletivo é totalmente anômala e inconstitucional. Com a medida, o STF busca mapear e erradicar manobras informais de distribuição do Orçamento, garantindo a rastreabilidade total exigida pela lei.