Flávio Dino intima 21 partidos sobre controle informal de emendas

STF iluminado homenagem ao ECA Misto Brasil
Detalhe do palácio que é a sede principal do Supremo Tribunal/Arquivo/STF
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A mira do STF se intensificou após investigações apontarem desvios na destinação de recursos públicos, com bloqueios de milhões de reais

Por Misto Brasil – DF

O embate em torno da transparência das verbas públicas ganhou um novo e contundente capítulo no Supremo Tribunal Federal (STF).

O ministro Flávio Dino determinou a intimação dos presidentes de 21 partidos políticos com representação no Congresso Nacional, conforme a Veja.

As lideranças partidárias têm o prazo de 10 dias para esclarecer se participaram diretamente da definição do destino de emendas parlamentares e se existem mecanismos internos de “cotas” ou reservas informais de recursos sob a influência das siglas.

A Revista Oeste divulgou que a ofensiva do magistrado ocorre após declarações públicas de Valdemar Costa Neto, presidente do PL, que admitiu ser prática comum que caciques partidários interfiram e ditem o destino final dessas verbas.

A mira do STF se intensificou após investigações apontarem desvios na destinação de recursos públicos, com bloqueios de milhões de reais em emendas sob suspeita.

Para o ministro, a “terceirização” ou delegação de emendas a quem não possui mandato eletivo é totalmente anômala e inconstitucional. Com a medida, o STF busca mapear e erradicar manobras informais de distribuição do Orçamento, garantindo a rastreabilidade total exigida pela lei.

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