O pedido encaminhado ao STF é resultado do encontro nacional de juristas indígenas realizado em Brasília, no final de julho
Por Misto Brasil – DF
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e a Rede Nacional de Advocacia Indígena protocolaram uma carta aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) exigindo que os julgamentos decisivos sobre os territórios originários sejam transferidos do plenário virtual para a modalidade presencial.
O pedido é resultado do encontro nacional de juristas indígenas realizado em Brasília, no final de julho.
As lideranças sustentam que a deliberação em ambiente virtual limita o debate público e a participação das comunidades diretamente impactadas.
O movimento indígena reivindica transmissão aberta pela TV Justiça para acompanhar a análise dos embargos do marco temporal, alertando para tentativas indiretas de paralisar as demarcações — como regras de indenização prévia por terra nua e flexibilizações no licenciamento ambiental e na mineração.
“Nossa atuação jurídica nasce dos territórios e da experiência de quem enfrenta a violência e a tentativa de apagamento“.
“Não aceitamos que nossos territórios sejam transformados em mercadorias”, destaca o trecho do documento entregue aos ministros da Corte.
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