A análise estava parada por falta de autorização para instalação da comissão por parte do presidente do Senado, Davi Alcolumbre.

Por Paula Laboissière – DF

O governo federal vai concentrar esforços, na próxima semana, para mobilizar a base no Congresso Nacional e avançar com a medida provisória (MP) da chamada taxa das blusinhas. Atualizado às 17h42.

O texto zera o imposto de importação de 20% sobre compras de até US$ 50 feitas pela internet. A declaração foi feita nesta quarta-feira (19) pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan.

“O esforço do governo é mobilizar a base do Congresso Nacional. Constituir a comissão mista da medida provisória”, disse Durigan, ao participar do Fórum Saúde, promovido pela Esfera Brasil e pela EMS, em Brasília.

Na semana passada, a instalação da comissão parlamentar mista que vai analisar a MP foi adiada. O texto perde a validade no dia 8 de setembro caso não seja aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado.

A análise estava parada por falta de autorização para instalação da comissão por parte do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), o que levou o governo a pedir formalmente a instalação do colegiado.

A Proteste, maior Associação de Consumidores da América Latina, declarou hoje à tarde que recebe de forma positiva a manifestação do presidente da República em defesa do fim da “taxa das blusinhas”.

E disse que reforça a necessidade de o Congresso Nacional avançar na análise e aprovação da Medida Provisória nº 1.357/2026.

Apesar da urgência do tema, a Comissão Mista responsável pela análise da MP ainda aguarda instalação, prevista para 1º de setembro.

“Diante do prazo limitado para apreciação da medida, é fundamental que o Congresso dê celeridade à tramitação para que a matéria possa ser efetivamente analisada e votada”.