Mas as etapas burocráticas podem postergar o julgamento institucional para depois do período eleitoral em outubro.
Por Misto Brasil – DF
A Diretoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) oficializou a criação de um Grupo Especial de Trabalho para apurar denúncias contra integrantes do Poder Judiciário.
A comissão avaliará a eventual apresentação de representações por crime de responsabilidade, garantindo o contraditório e o devido processo legal antes de um posicionamento oficial.
A iniciativa, no entanto, gerou fortes controvérsias internas.
Conforme o portal g1 e o jornal O Estado de São Paulo, o conselheiro federal Marcelo Tostes criticou os prazos da Resolução nº 14/2026, argumentando que as etapas burocráticas podem postergar o julgamento institucional para depois do período eleitoral.
O funcionamento do novo grupo de trabalho seguirá as seguintes regras:
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Início dos prazos: A contagem do prazo só começa após o recebimento formal de documentos e manifestações das autoridades no Supremo Tribunal Federal (STF);
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Elaboração do relatório: A partir do acesso aos autos, a comissão terá dez dias úteis para apresentar o parecer final;
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Convocação de sessão: A diretoria e o Colégio de Presidentes disporão de seis dias úteis adicionais para analisar o texto e convocar reunião extraordinária do Conselho Pleno;
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Críticas da oposição: O conselheiro Tostes defende a deliberação imediata pelo plenário e argumenta que o modelo atual funciona como uma barreira procrastinatória.
O impasse atinge diretamente o caso envolvendo apurações vinculadas ao ministro Alexandre de Moraes e dados do Banco Master, relatados pelo ministro André Mendonça. O grupo será composto por diretores da OAB, conselheiros, presidentes de seccionais e juristas.
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