A sessão foi suspensa às 13 horas por conta do horário eleitoral e deve ser retomada às 14 horas para deliberação de questão de ordem.
Por Misto Brasil – DF
Os ministros Edson Fachin e Flávio Dino protagonizaram um momento de tensão durante a sessão do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (15).
A sessão foi suspensa às 13 horas por conta do horário eleitoral e deve ser retomada às 14 horas para deliberação de questão de ordem. Assista a TV Justiça no link logo abaixo.
O atrito ocorreu quando Dino tentou fazer uma breve intervenção durante a fala de Dias Toffoli e foi interrompido por Fachin, presidente da Corte, anotou o Times Brasil.
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Fachin afirmou que os pedidos de palavra deveriam ser encaminhados à Presidência do Supremo. Dino discordou da orientação e respondeu que seguiria o Regimento Interno do tribunal, defendendo que o pedido de aparte deve ser feito diretamente ao ministro que está com a palavra.
A divergência começou quando Dino tentou se manifestar antes que Toffoli concluísse sua fala. O ministro pediu um breve aparte após ser citado pelo colega.
Antes que a intervenção prosseguisse, Fachin tomou a palavra e afirmou que pretendia adotar, naquela sessão, o entendimento de que qualquer pedido de fala deveria passar pela Presidência do tribunal.
Dino reagiu e sustentou que o procedimento tradicional do Supremo é diferente. Segundo ele, nos casos de aparte, a solicitação deve ser dirigida ao ministro que conduz a manifestação naquele momento.
A diferença de interpretação sobre as regras internas do STF passou então a ocupar parte do debate. Fachin argumentou que o regimento exige autorização da Presidência para o uso da palavra durante as sessões.
Dino, por sua vez, afirmou que essa regra não elimina a dinâmica dos apartes, que historicamente são concedidos pelo ministro que está falando. A discussão expôs duas leituras distintas sobre a forma de condução das intervenções no plenário.
Em outra situação, o ministro Alexandre de Moraes criticou abertamente o colega André Mendonça, dizendo que ele estava usando o Supremo para fins político-eleitorais. Nessa mesma toada foi o ministro Gilmar Mendes.
Mendes pediu também o afastamento dos delegados à disposição do STF e maior isenção da Corte.
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