A retirada da pauta ocorreu após uma questão de ordem apresentada no julgamento da Petição 16.662, realizado na terça (15).
Por Misto Brasil – DF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, retirou da pauta a sessão marcada para 23 de setembro que analisaria a atuação do ministro André Mendonça em processos relacionados ao caso Banco Master.
A decisão foi formalizada nesta quinta-feira (17), conforme o Times Brasil.
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O julgamento tinha como foco a avaliação das decisões tomadas por Mendonça no âmbito de uma petição ligada às investigações envolvendo o banco, além dos desdobramentos jurídicos decorrentes dessas medidas.
A retirada da pauta ocorreu após uma questão de ordem apresentada no julgamento da Petição 16.662, realizado na terça (15).
A análise dessa questão foi interrompida por um pedido de vista de Flávio Dino e ainda depende de nova deliberação do Supremo.
Entre os pontos em discussão estão a possibilidade de tramitação conjunta da PET 16.662, que trata da relação de Alexandre de Moraes com Daniel Vorcaro, com a PET 16.704, sobre a conduta de Mendonça nos procedimentos a respeito do Master, e a eventual redistribuição dos processos conforme as regras internas da Corte.
Essas definições podem interferir diretamente na análise da atuação de Mendonça, inclusive porque há questionamentos sobre a própria regularidade da relatoria dos processos.
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