A solução para o impasse institucional passa pela extinção do STF e sua substituição, segundo estudos de um professor da PUC-SP.
Por Misto Brasil – DF
O modelo do Supremo Tribunal Federal (STF) chegou ao seu limite funcional, exigindo uma reestruturação profunda que vai além da conjuntura política.
A concentração de competências e o protagonismo excessivo da Corte reacenderam discussões acadêmicas sobre os limites da jurisdição constitucional e a necessidade de preservar a separação dos Poderes no Brasil.
Em estudo recente, o jurista e professor da PUC-SP Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo Santos defende que a solução para o impasse institucional passa pela extinção do STF e sua substituição por um Tribunal Constitucional.
Inspirado em modelos europeus como os da Alemanha e de Portugal, o novo órgão seria focado estritamente na matéria constitucional, transferindo temas penais e cíveis para o Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A proposta prevê mudanças estruturais na composição da nova Corte. Em vez de indicações exclusivamente presidenciais aprovadas pelo Senado, o processo de escolha passaria a incluir o Judiciário, o Ministério Público e a advocacia. A mudança busca mitigar o peso político nas nomeações e garantir um perfil mais plural.
Outro ponto central é a implementação de mandatos fixos, variando entre oito e dez anos, sem possibilidade de recondução.
A medida visa conter a personalização do poder e assegurar uma renovação periódica e previsível do colegiado, superando a permanência prolongada permitida pelo teto de aposentadoria compulsória.
Para o constitucionalista, essa transformação não ocorrerá de forma espontânea no Congresso sem mobilização da sociedade civil, de universidades e de entidades de classe.
A redefinição do papel da jurisdição constitucional surge, assim, como debate indispensável para restaurar a estabilidade e a legitimidade das instituições democráticas do país.
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