Três ministros vão se aposetar e há ainda uma vaga em aberto desde o ano passado, que só deve ser preenchida após o fim do ciclo eleitoral.

Por Misto Brasil – DF

O Supremo Tribunal Federal (STF) passará por uma mudança significativa na sua composição nos próximos quatro anos. Três ministros da Corte atingirão no período a idade-limite de 75 anos para aposentadoria compulsória.

Há ainda uma vaga em aberto desde o ano passado, que só deve ser preenchida após o fim do ciclo eleitoral.

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Com quatro das 11 vagas do STF a preencher, o presidente da República escolhido nesta eleição terá poder de influenciar a composição de um terço das vagas do Supremo, a mais alta instância judiciária do país, com potencial de impactar decisivamente o resultado de julgamentos e provocar alterações em jurisprudências.

Esse número de vagas abertas a serem preenchidas em apenas um mandato não é visto desde o primeiro governo de Dilma Rousseff (2011-2014) e ocorre num momento tenso para o STF, assolado por escândalos e crises internas.

Prerrogativa do presidente da República, o poder das indicações também ganhou espaço na campanha eleitoral, não só na disputa pelo Planalto, mas também pelas vagas no Senado – Casa do Congresso que tem a palavra final sobre a aprovação dos nomes.

Uma vaga em aberto e três ministros de saída

No momento, a Corte de 11 membros conta com apenas dez ministros. O desfalque é resultado da aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso no ano passado e a rejeição, pelo Senado, da indicação de Jorge Messias para a vaga em abril deste ano.

Teoricamente, o presidente Lula da Silva ainda poderia indicar um nome para a cadeira ainda no atual mandato, mas a expectativa é que uma nova indicação – qualquer que seja o presidente da República – só seja apreciada a partir de fevereiro de 2027, após a votação que vai definir a nova presidência do Senado.

Além da vaga em aberto, três ministros vão atingir a idade de aposentadoria de 75 anos até o fim do próximo mandato presidencial, em 2030.

Luiz Fux, indicado por Dilma Rousseff em 2011, deixará o cargo até 26 de abril de 2028. Cármen Lúcia, levada ao STF por Lula em 2006, deverá sair até 19 de abril de 2029.

O nome seguinte é Gilmar Mendes, indicado em 2002 por Fernando Henrique Cardoso.

O prazo máximo para sua saída é 30 de dezembro de 2030, no final do próximo governo, o que pode fazer com que a escolha fique com o presidente seguinte. No entanto, há expectativa de que Gilmar antecipe sua aposentadoria para ajudar a costurar a indicação de um substituto e manter influência.

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