A divergência foi aberta pelos ministros Floriano de Azevedo Marques e Ricardo Villas Bôas Cueva.. O julgamento contnua.
Por Misto Brasil – DF
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) registra placar de 3 a 2 no julgamento virtual que analisa a decisão do ministro André Mendonça para remover postagens que atribuem a Flávio Bolsonaro intenções de retirar o título de Padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida.
O relator, que votou pela manutenção integral da ordem de retirada das publicações com desinformação, foi acompanhado pelos ministros Kassio Nunes Marques e Dias Toffoli.
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A divergência foi aberta pelos ministros Floriano de Azevedo Marques e Ricardo Villas Bôas Cueva.
Enquanto Azevedo Marques votou contra a manutenção da liminar, Villas Bôas Cueva apresentou divergência parcial, entendendo que as publicações devem ser mantidas no ar sem a aplicação de mecanismos de remoção automática preventivas pelas plataformas.
A representação foi movida pela campanha do candidato após a disseminação de conteúdos digitais que resgatavam um projeto de lei arquivado de 2007 para sustentar que o parlamentar pretendia alterar o status religioso oficial da santa.
A análise em plenário virtual tem término previsto para as 23h59 desta quarta-feira (30), restando os votos dos ministros Sebastião Reis Júnior e Estela Aranha para a conclusão do julgamento da Corte Eleitoral.