Os ministros do STF têm sido alvo de ameaças de agressões físicas e assassinatos, incluindo de familiares, em razão de decisões judiciais.
Por Misto Brasil – DF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, afirmou ter recebido trechos de um relatório da segurança da Corte com milhares de mensagens contendo ameaças de assassinato e agressões contra ele e outros ministros.
Em publicação nas redes sociais, disse que não mudará sua atuação em razão das intimidações e que juízes não podem decidir com medo de perseguições.
“Mas fica uma reflexão essencial: se um juiz passar a ter medo de decidir um processo, à vista do suposto risco de sofrer perseguições pessoais, não existe mais Poder Judiciário. Nem Constituição”, afirmou.
Dino atribuiu o ambiente de hostilidade à disseminação de mentiras e afirmou que discordâncias sobre decisões judiciais devem ser resolvidas por meio de recursos aos colegiados competentes, “não precisa matar o juiz que tomou a decisão, nem fazer discursos raivosos incitando perseguições e agressões”, afirmou.
O ministro aproveitou para lembrar que em seus 37 anos de serviço público, nunca houve processos criminais contra ele.
Ao menos desde 2019, os ministros do STF têm sido alvo de ameaças de agressões físicas e assassinatos, incluindo de familiares, em razão de decisões judiciais.
Naquele ano, o então presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, determinou a abertura, de ofício, de uma investigação para apurar tais ameaças.
Esse processo ficou conhecido como o Inquérito das Fake News e segue em andamento.