A regulação de plataformas digitais e o uso de inteligência artificial em disputas eleitorais voltam ao centro do debate jurídico no país.

Por Misto Brasil – DF

A coligação do presidente Lula da Silva (PT) apresentou novos documentos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em ação movida contra a Meta, dona do Instagram, Facebook e WhatsApp.

A petição denuncia possíveis assimetrias no alcance de publicações e alega tratamento diferenciado na geração de imagens eleitorais pela ferramenta Meta AI.

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Segundo a defesa petista, testes realizados com a inteligência artificial do WhatsApp mostraram a recusa na criação de artes favoráveis a Lula sob alegação de regras eleitorais, enquanto solicitações similares envolvendo Flávio Bolsonaro (PL) teriam sido atendidas.

Os advogados também relataram o bloqueio no impulsionamento do perfil oficial do presidente entre 9 e 10 de outubro.

Na ação, a campanha compara o alcance de vídeos do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), que obteve 56,1 milhões de visualizações no Instagram contra 396,4 mil no TikTok, argumentando que a diferença de 140 vezes levanta suspeita sobre os critérios de distribuição.

O documento reconhece que variações de algoritmos entre redes distintas não comprovam direcionamento deliberado.

• Assimetria na Meta AI: Testes indicam recusa de criação de conteúdo eleitoral para um candidato e liberação para o adversário.

• Bloqueio de impulsionamento: Relato de restrição temporária às ferramentas pagas da conta oficial de Lula na plataforma.

• Disparidade de métricas: Apontamento de discrepância acentuada no alcance orgânico de perfis aliados em comparação a redes concorrentes.

O TSE deve avaliar o pedido da coligação para investigar os parâmetros de distribuição de conteúdo político e o funcionamento do sistema de inteligência artificial nas plataformas da Meta.