Organizações sociais que gerem unidades do SUS precisarão repactuar aditivos para cobrir a alta da mão de obra terceirizada.

Por Misto Brasil

A aprovação no Senado da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6×1 e reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas gerou apreensão no setor de saúde.

A Associação dos Hospitais do Estado de São Paulo (AHOSP) alerta que o funcionamento ininterrupto de UTIs, maternidades e pronto-socorros exigirá uma reestruturação complexa das escalas de trabalho.

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A entidade calcula que a hora trabalhada ficará 10% mais cara, forçando a contratação de mais pessoal para cobrir as folgas sem corte salarial.

A Fiesp também criticou o momento da votação, cobrando responsabilidade fiscal fora do calendário eleitoral.

Transição gradual e desafios nos contratos públicos

A transição prevista na PEC exigirá planejamento rápido das instituições de saúde:

• Prazos de aplicação: A jornada cairá para 42 horas após 60 dias da promulgação e chegará a 40 horas em 14 meses.

• Perda de horas: Hospitais com 100 funcionários perderão 400 horas semanais de cobertura assistencial.

• Contratos públicos: Organizações sociais que gerem unidades do SUS precisarão repactuar aditivos para cobrir a alta da mão de obra terceirizada.