Estudos da Pezco Economics para o Observatório do Gás Natural apontam que o aumento da concorrência pode gerar uma economia.

Por Misto Brasil

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou a realização de uma audiência pública para debater a desconcentração do mercado de gás natural no país.

Proposta pelo deputado Arnaldo Jardim, a discussão contará com a participação do Movimento Brasil Competitivo (MBC) e ocorre em sintonia com os preparativos da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para a audiência do programa Gas Release, remarcada para o próximo dia 19 de novembro.

Estudos técnicos conduzidos pela Pezco Economics para o Observatório do Gás Natural apontam que o aumento da concorrência pode gerar uma economia anual de até R$ 5,1 bilhões e reduções de até 19,5% no preço do insumo no atacado, impactando positivamente cadeias produtivas e o custo de vida da população.

Os principais eixos do debate regulatório e econômico no setor abrangem:

• Consulta Pública: Ampla adesão ao programa da ANP, com 88% de manifestações favoráveis entre os participantes da consulta.

• Oferta e Demanda: Proposta de disponibilizar cerca de 8,4 milhões de metros cúbicos diários em 2028 para mitigar a concentração de mercado.

• Gargalo de Infraestrutura: Alerta sobre a necessidade de garantir o acesso de novos concorrentes a gasodutos e unidades de processamento essenciais.

• Custo do Atraso: Defesa do setor produtivo pela celeridade regulatória para evitar perdas bilionárias na competitividade industrial.

A articulação busca destravar investimentos, assegurar transparência nas regras de escoamento e consolidar a segurança jurídica na oferta de energia para o mercado interno.

Acompanhe no Misto Brasil as discussões legislativas, políticas econômicas e os impactos regulatórios no país.