A ofensiva policial desarticula uma associação criminosa especializada na emissão fraudulenta de carteiras de identidade oficiais.

Por Misto Brasil

A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), por meio da Coordenação de Inteligência (CI/DGI), deflagrou nesta quinta-feira (12) a Operação Livro E para o cumprimento de 19 mandados de prisão temporária e 13 de busca e apreensão no Distrito Federal, no Rio de Janeiro e em São Paulo.

A ofensiva policial desarticula uma associação criminosa especializada na emissão fraudulenta de carteiras de identidade oficiais do Instituto de Identificação da PCDF para estrangeiros, utilizando certidões de nascimento falsificadas.

O esquema criminoso, o modus operandi e os desdobramentos da investigação reúnem os seguintes pontos estratégicos:

• Envolvimento em Cartório: As apurações apontam a participação de intermediários, beneficiários e de funcionários ou ex-funcionários de uma serventia extrajudicial do DF, que inseriam dados falsos em sistemas cartoriais e utilizavam selos digitais do TJDFT.

• Fraudes em Assentamentos: O grupo aproveitava registros de nascimento cancelados — especialmente no Livro E, voltado a registros no exterior — para dar suporte à emissão de documentos a cidadãos da Rússia e do Oriente Médio.

• Crimes Apurados: Os investigados responderão por associação criminosa, falsificação de documento público, uso de documento falso, alteração não autorizada de sistema de informações e corrupção de menores, devido à emissão de RG irregular para um adolescente.

• Apoio Integrado: A operação contou com a cooperação das polícias civis do Rio de Janeiro e de São Paulo, além do suporte técnico do Decor, dos institutos de Criminalística e de Identificação da PCDF e do MPDFT.

As diligências continuam para dimensionar o alcance total do esquema e identificar outros documentos eventualmente emitidos por meio do mesmo procedimento fraudulento.

Entenda mais sobre essa operação policial

A deflagração da Operação Livro E pela Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) nesta quinta-feira (12) jogou luz sobre um sofisticado esquema de fraude documental voltado à obtenção de carteiras de identidade oficiais brasileiras por cidadãos estrangeiros.

O foco central da investigação recai sobre o uso indevido de registros consulares e de mecanismos cartoriais sensíveis para burlar o sistema de identificação civil.

Os detalhes técnicos sobre o funcionamento do livro de registros, as irregularidades no cartório e o perfil dos beneficiários estrangeiros reúnem os seguintes pontos estratégicos:

• O Papel do Livro E: Na legislação brasileira, o Livro E é o registro específico mantido em serventias extrajudiciais (cartórios de RCPN) para a transcrição de atos da vida civil de brasileiros ocorridos no exterior — como nascimentos, casamentos e óbitos. A organização criminosa utilizava assentamentos cancelados ou desativados desse livro para forjar dados de filiação e naturalidade.

• Fraude Tecnológica e Selos: Os criminosos inseriam informações falsas em sistemas cartoriais e utilizavam indevidamente selos digitais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) para conferir aparência de autenticidade às certidões de nascimento falsificadas.

• Origem dos Beneficiários: As apurações da PCDF indicam que o esquema era direcionado principalmente a estrangeiros oriundos da Rússia e de países do Oriente Médio, que buscavam obter documentação oficial brasileira por meio de vias simuladas.

• Uso de Intermediários e Cartório: A rede criminosa contava com a participação ativa ou a facilitação de intermediários, beneficiários e de funcionários ou ex-funcionários de uma serventia extrajudicial do Distrito Federal, que operacionalizavam a inserção fraudulenta de dados.

• Geração de RGs Oficiais: Munidos das certidões de nascimento falsas, os estrangeiros davam entrada no Instituto de Identificação da PCDF (II/PCDF), fazendo com que as informações viciadas servissem de base para a emissão de carteiras de identidade autênticas no território nacional.

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