Ícone do site Misto Brasil

Coalizão critica projeto de incentivos a data centers

Data center equipamentos tecnologia Misto Brasil

Os centros de armazenamento se tornaram uma nova estratégia para o desenvolvimento/Arquivo/Ufinet

Compartilhe:

A medida repete falhas já apontadas no Redata ao conceder vantagens antes da criação de salvaguardas regulatórias e socioambientais.

Por Misto Brasil

A Coalizão Direitos na Rede (CDR) manifestou oposição ao Projeto de Lei 305/2026, de autoria do deputado federal Duda Ramos (Pode-RR), que cria o Programa de Desenvolvimento de Data Centers Regionais (Prodata Brasil) e é classificado pela entidade como uma nova “pauta-bomba” para o país.

Apresentado com o argumento de impulsionar as regiões Norte e Nordeste e fortalecer a soberania digital, o texto prevê benefícios tributários, garantias ao capital estrangeiro e prioridade no acesso a financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep).

Para a entidade, a medida repete falhas já apontadas no Redata (PL 278/2026) ao conceder vantagens públicas antes da criação de salvaguardas regulatórias e socioambientais. Segundo Alexandre Arns Gonzales, integrante do DiraCom, organização membro da CDR, a crítica não mira a infraestrutura em si, mas o modelo adotado.

“Não somos contra o desenvolvimento tecnológico nem contra investimentos em infraestrutura digital. Somos contra um modelo que oferece benefícios ao setor privado antes de garantir direitos, proteger os territórios e assegurar que a riqueza e o conhecimento gerados permaneçam no Brasil”, afirmou.

As principais preocupações apontadas pela Coalizão ao Congresso Nacional estruturam-se nos seguintes pontos:

Acompanhe no Misto Brasil a cobertura completa sobre política, Congresso Nacional, tecnologia, meio ambiente e economia digital no país.

Sair da versão mobile