Há diversas indicações para cargos em quatro comissões, além de projetos de lei no plenário

Texto de Karine Melo

Começa nesta terça-feira (5) a primeira semana de esforço concentrado do Senado neste ano. Desta vez, os senadores vão se debruçar, especialmente, na apreciação de nomes de autoridades para diversos órgãos. Serão 19 sabatinas distribuídas pelas comissões de Relações Exteriores, Infraestrutura, Assuntos Econômicos e Constituição e Justiça.

No plenário, os senadores devem votar matérias como o PLS 278/2016, que garante apoio aos estudantes com deficiência. Outra proposta na pauta é o PL 634/2022, que proíbe o juiz de conceder guarda compartilhada ao pai ou à mãe investigados ou processados por crime contra a criança ou adolescente, ou por violência doméstica.

Na CCJ, estão previstas sabatinas de três indicados para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e um indicado para ocupar o cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST). A reunião será às 10 horas.

Na CRE, serão 11 diplomatas sabatinados na quinta-feira (07). Eles foram indicados pelo presidente Jair Bolsonaro para chefiar embaixadas brasileiras no exterior. A guerra na Ucrânia também está no radar dos senadores. Um dos sabatinados da semana será o diplomata Bernard Klingl. Ele foi indicado para a embaixada em Minsk, capital da Bielorrússia , país aliado da Rússia no conflito com o país vizinho.

A indicação pelo governo de dois nomes – os dos economistas Renato Dias de Brito Gomes e Diogo Abry Guillen – para a diretoria do Banco Central também está na pauta da CAE nesta terça-feira. A comissão vai sabatinar Alexandre Barreto de Souza, indicado ao cargo de superintendente-geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

O indicado ao cargo de presidente do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Manuel Baigorri, será sabatinado pela Comissão de Infraestrutura. A reunião está marcada para hoje (05), as 14 horas. Também hoje, a CI pretende votar cinco projetos na pauta.

Na CAS, está marcada reunião deliberativa com 20 itens na pauta. Um deles é o PL 1.057/2019, que estabelece o pagamento de seguro desemprego a pequenos produtores rurais e pescadores que tenham ficado sem condições mínimas de trabalho após serem atingidos por catástrofes naturais ou desastres ambientais. A reunião está marcada para as 11 horas.