O senador José Reguffe (sem partido-DF) defendeu a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 2/2015, que proíbe a tributação de medicamentos para uso humano. Nos medicamentos de uso veterinário, a carga tributária é de 14,3 % e, nos de uso humano, é de 35,7 %.
Para Reguffe, autor da PEC, os medicamentos deveriam ser distribuídos pelo governo a todas as pessoas que deles precisam, sem a necessidade de pagamento. Reconhecendo, no entanto, que isso é difícil de ser implementado, a aprovação da PEC já aliviaria o bolso de quem precisa adquirir medicamentos, segundo publicou a Agência Senado.
“Existem famílias que gastam mais de R$ 3 mil por mês com remédios. Essa é a vida real das pessoas. Ninguém compra um remédio porque quer. A pessoa compra porque precisa”.
