O relator da reforma tributária, deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), apresentará uma nova contribuição financeira que, para muitos é bem parecida com a CPMF, em seu relatório da reforma tributária. “Estou transformando o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) numa contribuição em movimentação em operações financeira para pagar aposentados e pensionistas”.
O texto deverá ser apresentado nas próximas duas semanas, segundo informou ao Misto Brasília (Assista a entrevista ao lado, na Seção Vídeo)
O relatório prévio, que deveria ser apresentado inicialmente hoje, ficou para depois do feriado do Carnaval. Ele já apresentou os pontos principais de sua proposta, que inclui menos tributos e o fim da guerra fiscal.
O texto deverá extinguir o IOF e propor a criação de um imposto sobre valor agregado (ou IVA), nos moldes do que existe na União Europeia. O IVA agregaria os seguintes tributos: ICMS (estadual), IPI, PIS, Cofins (os três federais) e ISS (municipal).
Seria criado um “superfisco” para centralizar a arrecadação pelos estados e pelo Distrito Federal. Seria criado ainda um imposto seletivo, federal, para tributar operações específicas, como cigarros, bebidas e energia elétrica.
