O Carnaval é a maior festa popular do Brasil. Mas não é feriado nacional. Em algumas cidades neste período é decretado o ponto facultativo.

A Lei 9093/95 determina quais são os feriados nacionais e – a maior festa do país – não consta no texto legal. Mas a mesma lei deixa em aberto para que os municípios fixem feriados segundo a tradição local, desde que não ultrapassem quatro por ano. Assim, o comércio e outros serviços privados devem funcionar normalmente, caso não haja feriado na cidade.