Deputado federal do PL foi cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Sergipe e mantida pelo TSE
O Partido dos Trabalhadores pediu ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux que suspenda a liminar deferida na quinta-feira (02). O objetivo é evitar que o primeiro suplente à vaga, Márcio Macedo (PT-SE), seja destituído da posição de titular pela volta de Valdevan Noventa.
O deputado federal do PL foi cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Sergipe por compra de votos, punição mantida pelo TSE. Na corte eleitoral, o recurso do parlamentar ainda está pendente de julgamento de embargos de declaração. Para o PT, a decisão atenta contra os preceitos processuais e gerará grave lesão à ordem pública.
O deputado federal do PL foi cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Sergipe por compra de votos, punição mantida pelo TSE. Na corte eleitoral, o recurso do parlamentar ainda está pendente de julgamento de embargos de declaração.
Como os acórdãos do TSE são automaticamente executáveis independentemente até mesmo de sua publicação, a defesa de Valdevan Noventa não esperou para buscar a reversão da cassação junto ao Supremo Tribunal Federal, conformo informou o site do Conjur.
