Foi o que disse o presidente do Senado durante uma conversa com economistas e investidores
O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu a importância do teto de gastos como âncora fiscal do país, mas advogou pela criação de um rol de “situações excepcionais” em que o instrumento possa ser relativizado.
O parlamentar participou de painel na Expert 2022, promovido pelo grupo XP, em São Paulo, e falou a uma plateia formada por economistas, gestores, investidores e agentes autônomos de investimentos. “O teto de gastos público foi uma conquista, em 2016, importante para conter gastança desenfreada à mercê do governante que possa presidir a nação”, afirmou.
Durante a pandemia de Covid-19, o mundo político agiu pela abertura de espaços na regra fiscal para implementar políticas sociais, injetar recursos na Saúde e atender camadas mais vulneráveis da sociedade e setores econômicos específicos.
Há três semanas, com a alegação dos impactos econômicos provocados pela guerra na Ucrânia, o Congresso Nacional promulgou a PEC dos Auxílios, que driblou as restrições impostas pelo teto de gastos e pela própria legislação eleitoral para aumentar de R$ 400,00 para R$ 600,00 as parcelas pagas no programa Auxílio Brasil.
A medida, patrocinada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) às vésperas das eleições, também garantiu o pagamento de um botijão a cada dois meses dos beneficiários do vale gás e ofereceu um “voucher” de R$ 1.000,00 a caminhoneiros autônomos e um auxílio emergencial a taxistas.
Os benefícios vão até 31 de dezembro de 2022, mas tanto Bolsonaro quanto o ex-presidente Lula da Silva (PT), candidatos ao Palácio do Planalto, já prometem a prorrogação do Auxílio Brasil “turbinado” em 2023 caso sejam eleitos – o que, para Pacheco, é “uma tendência natural já assimilada pelo mercado e pela sociedade”, informou o Infomoney.
