O deputado Reginaldo Veras (PDT) poderá assumir a relatoria do projeto da Lei Orgânica da Cultura na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Legislativa. A proposta da sociedade civil foi entregue hoje no Legislativo, após um seminário realizado no mês passado. Um projeto similar já foi aprovado nas comissões de Educação, Saúde e Cultura e de Assuntos Sociais.
O presidente da CLDF, deputado Joe Valle (PDT), observou que o seminário foi um exercício extremamente efetivo de busca de consenso e reconciliação. As sugestões devem ser adaptadas ao texto original para ir ao plenário da Câmara Legislativa. “Agora é hora de parar as arestas e aprovar a proposta”, acredita Veras, que também preside a CCJ.
Segundo informou a Câmara Legislativa, a lei vai permitir a desburocratização e a diversificação do acesso às fontes de recursos para a cultura no DF, “facilitando a participação social em programas como o Fundo de Apoio à Cultura (FAC) e a Lei de Incentivo à Cultura (LIC).
