O presidente diplomado terá de lidar como que chama de “herança fiscal do governo Bolsonaro”
A retomada econômica promete ser um dos maiores, senão o principal, desafio da gestão do presidente eleito e diplomado Lula da Silva (PT).
Antes mesmo da posse, o governo eleito se viu às voltas para acomodar dentro do teto de gastos despesas sociais que não estavam previstas no Orçamento de 2023, enviado ao Congresso pelo governo de Jair Bolsonaro (PL).
Uma vitória foi alcançada no último domingo (18), após o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidir que a verba destinada ao Bolsa Família não deve ser incluída no teto de gastos, podendo ser feita mediante abertura de crédito extraordinário. Com a decisão do ministro, o governo eleito ganha margem fiscal para acomodar outras despesas.
Porém, em entrevista à Sputnik Brasil, Carlos Eduardo Carvalho, professor do Departamento de Economia da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), e Josilmar Cordenonssi, professor de ciências econômicas da Universidade Presbiteriana Mackenzie, apontam que a questão do Bolsa Família é apenas uma gota no oceano, diante dos muitos obstáculos econômicos que aguardam o próximo governo.
Carvalho destaca que Lula da Silva terá de lidar como que chama de “herança fiscal do governo Bolsonaro“. Segundo ele, essa herança é calcada em uma forte repressão de despesas essenciais, “em áreas críticas como saúde e educação, inclusive salários de servidores, e em diversos programas sociais”.
“Houve ainda diversas renúncias fiscais, como na penalização de crimes e infrações ambientais, e os subsídios com fins claramente eleitorais, caso dos combustíveis e setores dos transportes. Vale lembrar que o total das despesas públicas subiu, não houve nada de austeridade fiscal”, diz Carvalho.
Ele argumenta que falta clareza em relação ao que será feito para reorganizar as contas públicas.
“A equipe de Lula alega que é indispensável recompor de imediato os gastos nestas áreas e que o teto de gastos foi tão desfigurado que já não serve para orientar as despesas e deveria ser substituído por outras regras fiscais, sem esclarecer quais seriam. A possibilidade de aumentar impostos para 2023 não existe por motivos institucionais, a menos que fosse alegada calamidade pública ou algo do tipo. Para os outros anos, não está claro o que será feito, se haverá aumento de impostos, reorganização de despesas ou aceitação de déficits maiores. Esta é uma fonte de incertezas.”
Por sua vez, Josilmar Cordenonssi ressalta que a classe política brasileira “ainda não é capaz de discutir todo o Orçamento e remanejar gastos”. Ele também aborda a desconfiança do mercado financeiro em relação a Lula.
Segundo Cordenonssi, embora essa desconfiança não seja uma novidade, diferentemente do que ocorreu em 2002, Lula da Silva não vem atuando para contornar a situação, mas sim agravando com declarações que geram instabilidade.
