As sugestões também envolvem os organizadores para que tomem medidas de estrutura e preventivas

Por Misto Brasília – DF

Uma série de recomendações sobre o Carnaval foram encaminhadas às secretarias do governo distrital pela Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão.

São sugestões que envolvem áreas como o meio ambiente, a segurança e também ao patrimônio público. O governo distrital criou grupo de trabalho para definir programação.

Uma delas recomendações do Ministério Público diz respeito aos organizadores dos eventos, sobretudo ao que dispõe a Lei de Licenciamento (Lei nº 5.281/2013), ao cumprimento dos horários e trajetos definidos.

Os patrocinadores devem também cumprir os limites sonoros previstos em lei, realizar o tratamento de resíduos sólidos com a destinação para as cooperativas de catadores.

Há também a recomendação para instalação de banheiros químicos, uso de seguranças privados e de socorristas – em número compatível com a estimativa de participantes de cada evento.

O Ministério Público também sugere que as secretarias de Cultura e de Comunicação divulguem o calendário oficial com antecedência. E que façam uma campanha de comunicação, incluindo entre as mensagens-chave pontos relacionados aos problemas causados aos usuários do transporte público coletivo, em razão de depredações e atos de vandalismo. Clique e veja todas as recomendações