As condenações contra 15 pessoas, incluindo o ex-secretário Francisco Araújo, foram todas descartadas por questões técnicas
Por Misto Brasília – DF
O processo que condenou a cúpula da Secretaria da Saúde na chamada Operação Falso Negativo foi arquivado. Em resumo, todos os acusados deixaram de ser réus, incluindo o ex-secretário Francisco Araújo, que chegou a ser preso por três meses.
A Operação Falso negativo investigou supostos desvios de recursos públicos na contratação de material para combater a epidemia da Covid-19. Os prejuízos ao governo distrital teriam sido de R$ 18 milhões.
A decisão de eliminar as condenações foi anunciada pela 12ª Vara Federal do Distrito Federal, que rejeitou a denúncia contra as 15 pessoas. (Veja a lista logo abaixo).
O juiz Marcus Vinícius Reis Bastos levou em consideração detalhes técnicos para acabar com o processo. Segundo o g1, todos os elementos e provas colhidos durante as investigações são ilícitos, já que foram autorizadas pela Justiça do Distrito Federal.
No entendimento do magistrado, a Corte da capital era incompetente para atuar no caso, já que envolvia recursos federais.
O juiz desconstituiu todas as decisões proferidas pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, como busca e apreensão, quebras de sigilo e decretação de medidas cautelares. O magistrado determinou a restituição dos bens apreendidos dos réus e revogou qualquer restrição atribuída a eles.
As denúncias foram formuladas pelo Ministério Público do Distrito Federal que, não entendeu a legislação sobre a competência das justiças.
Os investigados que agora estão livres
Francisco Araújo Filho, ex-secretário de Saúde
Eduardo Seara Machado Pojo do Rego, ex-secretário-adjunto de Gestão em Saúde
Ricardo Tavares Mendes, ex-secretário-adjunto de Assistência à Saúde
Eduardo Hage Carmo, ex-subsecretário de Vigilância à Saúde
Ramon Santana Lopes Azevedo, ex-assessor especial da Secretaria de Saúde
Iohan Andrade Struck, ex-subsecretário de Administração Geral da Secretaria de Saúde
Jorge Antônio Chamon Júnior, ex-diretor do Laboratório Central do DF
Emmanuel de Oliveira Carneiro, ex-diretor de Aquisições Especiais da Secretaria de Saúde
Erika Mesquita Teixeira, ex-gerente de Aquisições Especiais da Secretaria de Saúde
Glen Edwin Raiwood Taves, proprietário da empresa Luna Park
Duraid Bazzi, representante da empresa da Luna Park
Eduardo Antônio Pires Cardoso, sócio da empresa Biomega
Mauro Alves Pereira Taves, sócio da empresa Biomega
Nicole Karsokas, funcionária da empresa Biomega
Roberta Cheles de Andrade Veiga, funcionária da empresa Biomega
