A secretaria deverá articular propostas de aperfeiçoamento e simplificação da legislação

Por Misto Brasília – DF

O Ministério do Desenvolvimento da Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) contará com uma Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços.

A secretaria terá como competência formular e articular propostas de aperfeiçoamento e simplificação da legislação relacionada a inovação, incentivos e benefícios fiscais a pesquisa, desenvolvimento e inovação, economia digital, startups e empreendedorismo inovador, diz o repórter Marcos Urupá, do Teletime.

A secretaria também terá a competência para elaborar estudos, propor diretrizes, apoiar e promover políticas para o desenvolvimento e a adoção de tecnologias da economia digital, com foco no desenvolvimento de capacidades produtivas e no domínio nacional de tecnologias emergentes.

Dentro da estrutura haverá um Departamento de Transformação Digital, Inovação e Novos Negócios. Irá propor, coordenar e implementar políticas para a transformação digital, a qualificação e para o desenvolvimento da economia digital e da nanotecnologia.

É neste departamento que estará a Coordenação-Geral de Economia Digital. que contará com uma coordenação abaixo, a de Mercados Digitais, que entre outras atribuições, deve apresentar políticas para as plataformas digitais focadas na regulação econômica e na inovação.

De acordo com a mídia, a coordenação terá como setores internos uma área focada em Inovação e Tecnologias Emergentes; em Inovação em Tecnologias Digitais e outra que tratará de Normas e Estudos para Políticas de Inovação.