De acordo com o Palácio do Planalto, o presidente ainda vai definir os próximos passos da elaboração do projeto

Por Misto Brasília – DF

Os detalhes da nova âncora fiscal que substituirá a regra do teto de gastos foram apresentados ao presidente Lula da Silva na tarde desta sexta-feira (17). Houve reunião no Palácio do Planalto com integrantes da equipe econômica do governo federal.

De acordo com o Palácio do Planalto, o presidente ainda vai definir os próximos passos da elaboração do projeto e a data de divulgação.

Na última quarta-feira, Haddad disse não saber se as medidas serão divulgadas antes ou depois da reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), nas próximas terça (21) e quarta-feira (22).

Daqui a uma semana, Lula embarca para uma visita de Estado oficial à China, e será acompanhado por uma comitiva com diversos ministros, incluindo o próprio Haddad, registrou a Agência Brasil.

O Palácio do Planalto indicou a líderes partidários que a definição final do relator da proposta da nova regra fiscal caberá ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).

O posto é disputado entre PP e União Brasil. Lira disse à CNN que o PP pediu para ficar com a relatoria da proposta, que deve ser apresentada até o final da próxima semana.

O encontro durou pouco mais de duas horas e contou com as presenças do vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, e dos ministros Fernando Haddad (Fazenda), Rui Costa (Casa Civil), Ester Dweck (Gestão e Inovação) e Simone Tebet (Planejamento e Orçamento). 

A Emenda Constitucional da Transição, que liberou do teto de gastos R$ 145 bilhões do Bolsa Família e até R$ 23 bilhões em investimentos.

Caso haja excesso de arrecadação, estabeleceu a obrigação de o governo enviar um projeto de lei complementar que substitua o teto de gastos até agosto.

A equipe econômica, no entanto, antecipou o envio para março para dar espaço para o Banco Central (BC) baixar os juros ainda este ano e para dar tempo ao Ministério do Planejamento de elaborar o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 conforme as novas regras.