Era esperado que seria difícil fechar um acordo de peso depois de um período tão longo de abandono
Por Misto Brasília – DF
Depois de 14 anos de silêncio, governos do Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela reconhecem a urgência de trabalharem juntos pela proteção da Amazônia, mas não fixam metas conjuntas ou prazos para acabar com o desmatamento.
A chamada Declaração de Belém foi divulgada ao fim do primeiro dia da Cúpula da Amazônia, nesta terça-feira (08), na capital paraense, sede da Conferência do Clima (COP) em 2025. O conteúdo decepcionou diplomatas e organizações da sociedade civil, divulgou a DW.
“É muito difícil traçar uma política comum para a região porque os países ainda não têm política interna clara para a Amazônia. O Brasil mesmo, que voltou a falar muito, não decidiu uma estratégia muito clara. O governo passado deixou tudo solto e agora o atual está tentando corrigir, mas ainda não tem definido”, avalia Rubens Ricupero, diplomata brasileiro e ex-negociador que ajudou a fundar a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), em 1978.
Ricupero já esperava que seria difícil fechar um acordo de peso depois de um período tão longo de abandono – fazia 15 anos que os signatários do tratado não se reuniam.
Embora seja reconhecido como um primeiro passo, o acordo inicial é criticado por falta de decisões concretas.
“É uma lista de promessas que não endereça nenhuma resposta real ao mundo em que estamos vivendo. O planeta está derretendo”, comenta Márcio Astrini, secretário-executivo do Observatório do Clima, que reúne 90 organizações da sociedade civil brasileira, fazendo menção os recordes de calor registrados recentemente.
“É um longo documento centrado na OTCA que não endereça a urgência das ações necessárias para parar a degradação e desmatamento e todos seus vetores”, avalia à DW Alicia Guzman, equatoriana que coordena o programa Amazônia da ONG Stand.earth.
As promessas da Declaração de Belém
O texto divulgado menciona a urgência de a região estabelecer metas comuns para 2030 que combatam o desmatamento, as atividades de extração ilegal de recursos naturais, acabe com a pobreza, entre outros, “tendo como ideal alcançar o desmatamento zero”.
A participação ativa e respeito aos povos indígenas e comunidades tradicionais é um dos pontos de destaque do documento, assim como a intenção de evitar que a Amazônia chegue ao ponto de não retorno e não consiga mais se recuperar como floresta.
Os líderes da OTCA pedem ainda que países desenvolvidos cumpram “seus compromissos de fornecer e mobilizar recursos, incluindo a meta de mobilizar US$ 100 bilhões por ano em financiamento climático para apoiar as necessidades dos países em desenvolvimento”.
A cooperação policial, judicial e de inteligência no combate ao crime organizado e aos crimes ambientais também aparece na declaração. Não há qualquer menção à palavra petróleo ou combustível fóssil.
“Alguns países têm o compromisso interno de zerar o desmatamento. É o caso do Brasil e da Colômbia, eles estão mais avançados que a própria declaração. Mas é triste ver que alguns países não conseguem dizer o básico, que é: o desmatamento tem que acabar”, pontua Astrini.
