O projeto é essencial para atividades econômicas e para a proteção de comunidades e também do mar
Por Misto Brasília – DF
Tramita há uma década na Câmara dos Deputados, o projeto sobre o uso sustentável do bioma marinhao. Apesar da urgência da proposta da “Lei do Mar”, mistos e desinformação atrapalham a votação do substituto. Assista o video com entrevistas logo abaixo.
O projeto é essencial para atividades econômicas, como a pesca artesanal e industrial, a proteção de comunidades e também do mar. Na quinta-feira (10), uma audiência pública reuniu representantes dos vários setores.
A um passo da votaçào no plenário, uma veersão antiga da proposta confundiu especialmente os setores da pesca. O novo texto não foi atualizado no sistema da Câmara dos Deputados.
O (PL 6969/13) original foi rejeitado na Comissão de Agricultura em 2015. Depois, ganhou novo texto, aprovado pela Comissão de Meio Ambiente em 2017. E e ainda passou por alterações na Comissão de Constituição e Justiça em 2021.
O atual relator, deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE), pretende superar as dificuldades e, quem sabe colocar a matéria no plenário da Câmara em votação neste semestre. “E a gente foi arredondando esse texto para convencer o próprio presidente Arthur Lira da necessidade da urgência”.
Professora do Instituto do Mar da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), Leandra Gonçalves garante que o texto mais recente traz princípios mais genéricos que orientam a gestão e conectam os demais instrumentos legais, facilitando o planejamento espacial marinho.
“Hoje, cerca de 130 blocos de exploração de óleo e gás na região da foz do Amazonas estão sobrepostos a áreas de recifais. Tem uma sobreposição de planos e programas de pesca, biodiversidade, exploração de petróleo e gás, unidade de conservação que só vai ser resolvida com base em uma gestão integrada, inclusiva e participativa. É para isso que serve a Lei do Mar.”
A diretora do Departamento de Oceano e Gestão Costeira do Ministério do Meio Ambiente, Ana Paula Prates, doutora em ecologia marinha. “É um momento super propício porque a Casa está discutindo todo esse pacote verde de eólica off-shore e hidrogênio verde – que é importante e nós queremos, mas de maneira ordenada. A Lei do Mar traz essa possibilidade”.
A diretora do Departamento de Registro e Monitoramento do Ministério da Pesca, Elielma Borcem, comentou que houe avanço gigante nesse processo, “mas ainda existem alguns pontos em que a gente precisa de um alinhamento fino”.
