O presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), não quer atraso na votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2018 e, consequentemente, nem avançar no período de recesso parlamentar. Para tanto, definiu o dia 1o de julho como data limite para a Comissão Mista de Orçamento (CMO) ter concluído o projeto de lei.
Eunício também determinou que a comissão terá até terça-feira (27) para realizar audiências públicas. Os parlamentares terão de 30 de junho a 5 de julho para apresentar emendas. A versão preliminar, com emendas, seria votada na CMO no dia 13 de julho.
Segundo o cronograma, os parlamentares teriam até a primeira semana de julho para apresentar emendas ao projeto de Lei e o relator deveria apresentar relatório final em 9 de julho. O deputado Marcus Pestana (PSDB-MG) foi definido como relator na semana passada. Portanto, o tempo urge.
A votação do relatório final na comissão está agendada para 13 de julho. No dia seguinte, 14 de julho a matéria seria encaminhada e ficaria disponível para votação no plenário do Congresso Nacional. A conferir.
