Hospital de Base passa a ser oficialmente um instituto

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Foi sancionada, na manhã desta segunda-feira (3), a Lei nº 1.486, que cria o Instituto Hospital de Base do Distrito Federal. O projeto do Executivo foi aprovado pela Câmara Legislativa.

Os recursos permanecerão públicos, e o atendimento seguirá 100% do Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo é que o contrato de gestão seja assinado até o fim do ano e que o modelo entre em vigor em janeiro de 2018.

“Estamos dando um passo à frente para profissionalizar e qualificar o atendimento no Sistema Único de Saúde”, avaliou o governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, na solenidade no Palácio do Buriti.

O novo modelo será regulamentado por meio de decreto, que criará o instituto e autorizará o registro em cartório, já que é uma entidade regida por normas de direito privado. A regulamentação também estabelecerá como será indicado o conselho de administração do instituto.

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