É uma iniciativa que pretende criar o compromisso com “um Atlântico aberto, livre de interferências, coerção ou ações agressivas”
Por Marcelo Rech – DF
Na segunda-feira, 18 de setembro, o Secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken, liderou uma conferência à margem da Assembleia-Geral das Nações Unidas, para lançar, com o apoio de outros 31 países, a Parceria para a Cooperação Atlântica.
Trata-se de uma iniciativa que pretende criar o compromisso com “um Atlântico aberto, livre de interferências, coerção ou ações agressivas”. Trata-se do primeiro agrupamento que abrange os atlânticos Sul e Norte. O evento deriva da reunião realizada em setembro de 2022, que aprovou a Declaração Conjunta sobre a Cooperação Atlântica.
“O lançamento de hoje é o produto desse processo e da intensa diplomacia da Casa Branca e do Departamento de Estado”, confirmou o governo norte-americano. Nunca é demais lembrar que os EUA mantêm 13 bases militares localizadas no Atlântico Sul, em Cuba, Porto Rico, Aruba, Curaçao, El Salvador, Honduras, Costa Rica e Panamá.
O documento de 2022, foi assinado por Angola, Argentina, Brasil, Canadá, Costa Rica, Costa do Marfim, Espanha, Gana, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Irlanda, Mauritânia, Holanda, Noruega, Portugal, Reino Unido, Senegal e EUA, “como países costeiros que fazem fronteira com o Oceano Atlântico”. A parceria firmada em setembro deste ano, conta com 32 países costeiros em quatro continentes.
O Oceano Atlântico é o mais movimentado do mundo, com rotas comerciais críticas e reservas energéticas globais. Segundo o Banco Mundial, o Atlântico contribui com US$ 1,5 trilhões para a economia global e este número pode simplesmente duplicar até 2030.
Estima-se – e isso foi debatido no encontro conduzido por Blinken – que a economia oceânica sustentável gere 50 milhões de empregos na África e US$ 21 bilhões para o PIB latino-americano. Isso, se desafios como a pesca ilegal, não regulamentada e não declarada, desastres naturais, e o tráfico ilícito, forem devidamente combatidos.
“Nenhum país pode sozinho resolver os desafios transfronteiriços na região atlântica ou aproveitar plenamente as oportunidades que temos diante de nós”, pregou Blinken. O objetivo da parceria, pelo menos no papel, é duplo: permitir que os países atlânticos expandam a cooperação de forma partilhada, e defender um conjunto de princípios, igualmente partilhados, para a cooperação atlântica.
Os países atlânticos coincidem em que há um potencial econômico inexplorado, desde recursos naturais até novas tecnologias. Para mudar esse cenário, acordaram implementar uma série de medidas, respeitando a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, que estabelece o quadro jurídico que rege todas as atividades nos oceanos e nos mares.
De acordo com a sua declaração final, a parceria não tratará de assuntos relacionados com defesa, segurança e governança. As decisões serão tomadas por consenso e baseadas no compromisso com o diálogo e nas características únicas do Atlântico Sul, que é uma zona de paz e cooperação.
Importante ressaltar, que tanto a declaração como o seu plano de ação, não constituem um acordo internacional. Em novembro, será realizada uma reunião de altos funcionários para que o processo siga avançando. Fica a dica: mais um passo dos EUA em sua guerra fria com a China.
