Em linhas gerais, a carta imposta pelo imperador Dom Pedro I era muito semelhante ao projeto preparado pela assembleia
Por Misto Brasil – DF
Quatro meses após dissolver a assembleia constituinte que preparava a primeira carta magna do país, o imperador Dom Pedro 1° apresentou, ele mesmo, um documento para funcionar como constituição. Não à toa, a Constituição de 1824, que comleta dois séculos, acabou conhecida como “outorgada“.
Em linhas gerais, a carta imposta pelo monarca era muito semelhante ao projeto preparado pela assembleia. Com uma substancial diferença: o próprio poder de Dom Pedro.
“A assembleia constituinte era limitadora dos poderes de Dom Pedro, basicamente porque, pela lógica dos três poderes, ele se tornava responsável, ou seja, passível de punição e controle”, explica o historiador Marcelo Cheche Galves, professor na Universidade Estadual do Maranhão.
A solução encontrada por Dom Pedro foi criativa. “Ele usou basicamente o mesmo texto do projeto de 1823 com a criação de um quarto poder, o poder moderador [exercido por ele mesmo], o que tornava o imperador irresponsável, ou seja, não passível de responsabilização de seus atos e acima dos demais poderes”, acrescenta Galves.
Mesmo com essa adaptação autoritária, o imperador julgava que era essencial governar dentro de um modelo constitucional, seguindo uma tendência de sua época. “A roupagem constitucional era importante naquele momento”, diz Galves. “Havia forte apelo constitucional nos dois lados do Atlântico.”
Na posição de “monarca constitucional”, Dom Pedro ganhava certa proteção diante de pressões internas, além de automaticamente se tornar candidato a uma alternativa constitucional em Portugal.
Autor de, entre outros livros, “Dom Pedro – A História Não Contada”, o pesquisador e biógrafo Paulo Rezzutti salienta que, o imperador julgava nunca ter deixado de ser liberal.
“Naquela época, perante 99,9% dos monarcas europeus, principalmente os líderes da Santa Aliança, que eram anticonstitucionais e antiliberais, Dom Pedro 1° era um louco ao dar ele próprio ao povo uma constituição”, comenta.
