Em meio à crise econômica, à arrecadação em queda e a uma série de frustrações nas receitas, o governo federal deve anunciar nesta terça-feira (15) a nova meta fiscal para 2017 e 2018. A decisão estava prevista para segunda-feira, mas foi adiada.
Com déficits contínuos, o Brasil corre o risco de ser rebaixado por agências de classificação de risco. Para analistas, a revisão da meta fiscal é um sinal de que Michel Temer fracassou na tentativa de restaurar as contas do governo.
A previsão é de que a meta seja elevada em R$ 20 bilhões neste ano. O déficit primário – resultado negativo nas contas do governo, desconsiderando os juros da dívida pública – está hoje fixado em R$ 139 bilhões e passaria, portanto, para R$ 159 bilhões, analisa a DW.
Para 2018, a meta atual é de um rombo R$ 129 bilhões, e a previsão é de que seja elevada em R$ 30 bilhões, sendo fixada em R$ 159 bilhões assim como em 2017. Somando os dois anos, o rombo adicional ficaria, portanto, em cerca de R$ 50 bilhões.
Entre as dificuldades enfrentadas pelos cofres federais está o fato de o governo ter sido obrigado a recuar em relação a duas medidas que elevariam as receitas. O aumento do Programa de Integração Social e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (PIS/Cofins) sobre o etanol foi parcialmente revertido, reduzindo a previsão de arrecadação em R$ 501 milhões.
Além disso, o governo revogou na semana passada a medida provisória que acabaria com a desoneração da folha de pagamento para 46 dos 52 setores beneficiados pela política. A revogação resultará numa perda de R$ 4,8 bilhões.
Para definir o ajuste fiscal, o presidente Michel Temer reuniu-se durante o fim de semana e na segunda-feira no Palácio do Planalto com ministros – entre eles o da Fazenda, Henrique Meirelles, o do Planejamento, Dyogo Oliveira, e o de Minas e Energia, Fernando Coelho – e os presidente do Senado, Eunício Oliveira, e da Câmara, Rodrigo Maia.
Com essas mudanças, a arrecadação com o Refis aumentaria no curto prazo, mas cairia de R$ 13 bilhões para menos de R$ 500 milhões neste ano. De 2018 a 2020, o governo até mesmo perderia recursos, num valor estimado em até R$ 543, 3 bilhões.
