Enquanto a PEC da chamada “reforma” política patina no plenário da Câmara dos Deputados, o Fundo de Campanha anda rápido no Senado Federal. A proposta em regime de urgência do senador Ronaldo Caiado (Dem-GO) acaba com a campanha partidária, restringe a propaganda eleitoral e cria o Fundo
Enquanto a PEC propõe um fundo de R$ 3,6 bilhões, o projeto de Caiado pode chegar a R$ 2 bilhões. O dinheiro viria da compensação fiscal que a União concede para as emissoras comerciais veicularem a propaganda política.
A Agência Senado informou que de acordo com a Receita Federal, a compensação fiscal em 2014, ano de eleições gerais, atingiu o valor de R$ 1 bilhão. Em 2015, ano sem eleições, foi de R$ 308,9 milhões. Em 2016, com eleições municipais, R$ 562,2 milhões.
Na Câmara, a comissão especial aprovou esta tarde o relatório da deputada Shéridan (PSDB-RR) à proposta (PEC 283/16) que acaba com as coligações a partir das eleições de 2020 e cria cláusula de desempenho para os partidos políticos.
