As inscrições estarão abertas no período de 15 de julho a 15 de agosto, de acordo com o edital publicado nesta sexta-feira

Por Misto Brasil – DF

Foi divulgado hoje (05) o edital de abertura do Exame Nacional da Magistratura (Enam). O certame da Escola Nacional de Formação e a Aperfeiçoamento de Magistrados é para os tribunais regionais federais, do trabalho, militares e dos estados e do Distrito Federal.

O exame destina-se à habilitação de bacharéis em Direito com interesse em participar de concursos da magistratura promovidos pelos tribunais.

As inscrições estarão abertas no período de 15 de julho a 15 de agosto, de acordo com o edital publicado no Diário Oficial da União.

Detalhes também podem ser obtidos na Fundação Getúlio Vargas, encarregada do concurso, e neste link.

A prova, de caráter exclusivamente eliminatório, será realizada na data provável de 20 de outubro, com duração de 5h, das 13 às 18 hpras, segundo o horário oficial de Brasília/DF.

O exame será realizado em todas as capitais dos estados e também em Brasília, de acordo com o local em que a pessoa examinanda se inscrever.

O prazo de validade do certificado de habilitação é de dois anos, prorrogável uma única vez, por igual período, contado da data da emissão do certificado de habilitação pela Enfam.

A prorrogação será automática, salvo justificativa fundamentada pela direção da Enfam e aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).