É a grande a expectativa de que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, entregue entre hoje (14) e amanhã (15) a segunda denúncia criminal contra o presidente da República Michel Temer, segundo o repórter José Maria Trindade da Jovem Pan.
Temer deve ser acusado de organização criminosa e obstrução de justiça em peça que tem mais de 200 páginas, conforme a Folha de S. Paulo. A denúncia usará conteúdo da delação do corretor Lúcio Funaro, apontado como operador de propina do PMDB, e da de executivos da JBS.
Quanto à obstrução à Justiça praticada por Temer ocorreria na compra do silêncio de Funaro e do ex-presidente da Câmara e aliado do presidente, Eduardo Cunha, hoje preso na Lava Jato.
O procurador-geral também apontará no documento a cúpula do PMDB na Câmara, investigada no “quadrilhão” do partido. A Polícia Federal entregou ao STF na segunda (12) relatório que apontava indícios de crime e a participação de Temer, que teria “poder de decisão” sobre a suposta organização criminosa. Temer tem negado todas as acusações e descredibilizado as delações premiadas e a atuação da Procuradoria-Geral. E afirmou ainda que não conseguirão parar o Brasil com denúncias.
No trâmite a seguir, após Janot apresentar a denúncia ao Supremo Tribunal Federal, a côrte encaminhará ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (Dem-RJ), aliado de Temer. Então, Maia enviará a denúncia à Comissão de Constituição e Justiça da Casa, que tem cinco sessões para produzir um relatório. O relatório vai ao plenário. Para a denúncia ser aberta e Temer responder ao processo no STF, dois terços da Câmara (342 deputados) devem votar a favor da denúncia, conforme determina a Constituição.
Se ocorrer desta forma, Temer fica afastado por até 180 dias, prazo que o Supremo tem para julgar o presidente da República. Neste período, o presidente da Câmara ficaria como interino no Palácio do Planalto. Mas o resultado do primeiro pedido de denúncia deverá prevalecer no plenário da Câmara.
