As doações são restritas a 5 mil dólares (R$ 28,5 mil) por pessoa, e as listas de doadores devem ser divulgadas
Por Misto Brasil – DF
Ser eleito presidente dos Estados Unidos custa caro. Assim como no Brasil, os candidatos podem arrecadar verbas de diversas formas, mas as regras para a eleição americana são mais rigorosas em relação aos recursos públicos.
Os candidatos podem financiar as campanhas com capital próprio, ou angariar doações de indivíduos.
Outra fonte de financiamento são os grupos de comitês de ação política, conhecidos como “PACs” ou “super PACs”, que permitem o financiamento de empresas.
A última opção é obter financiamento público, mas essa modalidade tem limites estritos de gastos, razão por que os candidatos têm evitado esses recursos nas últimas eleições.
A Comissão Eleitoral Federal tem regras rígidas sobre quem pode ou não doar para os candidatos. Somente cidadãos americanos ou portadores do “green card” (autorização permanente de residência e trabalho nos EUA) estão autorizados a financiar as eleições.
Cada cidadão pode doar até 3,3 mil dólares (R$ 18,8 mil) por candidato. No caso de autofinanciamento, não há limite de valores.
Empreiteiros com contratos no governo federal, empresas, bancos nacionais, sindicatos e organizações sem fins lucrativos não podem contribuir diretamente para candidatos ou partidos, nas eleições nacionais.
O que são os PACs e super PACs
Os comitês de ação política (PACs) fazem parte do sistema eleitoral americano há muito tempo. Esses grupos de pressão reúnem contribuições para trabalhar em nome das candidaturas e influenciar as eleições, mas não estão vinculados aos candidatos e partidos.
As doações são restritas a 5 mil dólares (R$ 28,5 mil) por pessoa, e as listas de doadores devem ser divulgadas. Dos valores arrecadados, um PAC pode doar apenas 5 mil dólares para um candidato durante as eleições. Os demais recursos precisam ser usados de forma independente.
As normas de financiamento de campanha mudaram drasticamente em 2010, quando a Suprema Corte eliminou as restrições impostas às empresas e aos sindicatos para financiarem campanhas, com base no direito à liberdade de expressão.
Isso criou os super PACs — comitês que podem receber recursos ilimitados de corporações, mas que não podem transferir recursos diretamente para as campanhas.
Os gastos são normalmente direcionados para marketing e propaganda em apoio a uma candidatura. As doações são anônimas, mas o uso dos recursos precisa ser divulgado. (Texto da DW)
