Além do reconhecimento e proteção da denominação Cachaça, o texto também prevê uma redução tarifária para a bebida
Por Misto Brasil – DF
O Instituto Brasileiro da Cachaça (Iibrac) gostou o resultado do acordo Mercosul-União Europeia, firmado em Montevidéu.
A divulgação foi promovida por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai – Estados signatários do bloco – e a União Europeia em nota conjunta.
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Além do reconhecimento e proteção da denominação Cachaça, o texto também prevê uma redução tarifária para a bebida, o que dará mais competitividade ao destilado verde e amarelo.
Destilados originários do bloco europeu também serão protegidos no Mercosul e terão reduções tarifárias.
A próxima etapa será a ratificação do acordo. Com a ratificação a cachaça passará a ser protegida no bloco europeu. O destilado é hoje protegido no Chile, Colômbia, EUA e México.
O presidente do Ibrac, Carlos Lima, considera o, o acordo uma evolução na proteção de um produto genuinamente nacional.
“Trata-se de um reconhecimento internacional e valorização da Cachaça, um bem e um patrimônio do Brasil e, por isso, temos que comemorar”.
A próxima batalha do setor é no Congresso Nacional, com a reforma tributária. Os produtores querem a revisão da reforma tributária que, segundo eles, prejudica a produção nacional de cachaça.
“A revisão pleiteada refere-se à necessidade de exclusão do parágrafo 4º, do art. 419, do Projeto de Lei Complementar 68/2024.
“A atual proposta em discussão beneficia a cerveja, que representa 90% do consumo de bebidas alcoólicas do Brasil, enquanto prejudica diretamente a cadeia produtiva da Cachaça.
“O setor apela para o retorno ao texto original enviado pelo Poder Executivo, para que todas as bebidas alcoólicas tenham o mesmo tratamento tributário”.