O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) decidiu nesta segunda-feira, por unanimidade, rejeitar um acordo com o grupo Oi para a conversão de multas em investimentos, em um revés para o plano de recuperação da companhia de telecomunicações.
Em nota, a Anatel afirmou que o “andamento não satisfatório das tratativas voltadas à construção de um plano de recuperação judicial sustentável para o Grupo Oi trouxe à Agência questionamentos sobre a capacidade do Grupo honrar os compromissos que viriam a ser assumidos no âmbito dos Termos de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC).”
Segundo uma fonte que acompanha de perto o assunto, o acordo negado envolvia a conversão de penalidades que somam cerca de 5 bilhões de reais. A celebração de TACs, que permitiriam a conversão das dívidas em investimentos, era considerado um dos pilares para solucionar a bilionária dívida da Oi com a Anatel.
